Ética Notarial - A Formação da Consciência Moral dos Tabeliães das Notas – 1ª Ed - 2027

Ética Notarial - A Formação da Consciência Moral dos Tabeliães das Notas – 1ª Ed - 2027

O que se exige, moralmente, de um tabelião das notas? Boa parte da literatura sobre deontologia notarial responde com listas de deveres: veracidade, imparcialidade, sigilo, cortesia, dever de conselho. O Decálogo de Poblet, de 1974, é o exemplo mais conhecido. O autor não nega o valor dessas listas, mas segue outro caminho. Para ele, todos esses mandamentos se resumem num só, obra con prudencia. Por isso a ética do notário é, antes de tudo, um problema de formação da consciência moral, e essa formação coincide com a educação da virtude da prudência, que conduz as demais virtudes.

O livro parte dos conceitos de ética e moral e da noção de profissão. Depois, situa o tabelião na família do notariado latino e examina as fontes objetivas da ética notarial: a lei natural, os princípios institucionais do notariado (rogação, veracidade, imediação e fé pública, legalidade), as leis e os costumes. Em seguida, trata da fonte subjetiva, a consciência. Mostra como ela se educa pela retificação da inteligência e da vontade, pela atenção, pela memória, contra o vício da curiosidade dispersa.

O centro da obra está nos modos próprios de o notário determinar a coisa justa, o respondere (responder às consultas) e o cavere (acautelar os interesses dos clientes). Ambos são atos da prudência que se aprendem pela experiência notarial, o saber que nasce da prática repetida. O livro termina com um roteiro de exame de consciência para o tabelião. As perguntas tratam da competência territorial, da preparação técnica, da imparcialidade, da veracidade, da cobrança de emolumentos e da concorrência predatória, do segredo profissional, da gestão dos colaboradores e da busca da concórdia entre as partes.

A obra interessa a tabeliães, escreventes, registradores, candidatos a concursos de cartório e estudiosos do Direito Notarial e da deontologia jurídica