A obra contempla: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Legislação Penal Extravagante.
INCLUI:
Destaque nos artigos mais cobrados em provas;
Esquemas, tabelas e organogramas didáticos;
Macetes para auxiliar a memorização do conteúdo;
Desafio de leitura com o mapeamento dos artigos;
Espaço para suas anotações
Destaques:
Constituição Federal
Código de Processo Penal
Código de Processo Penal Militar
Código Penal
Código Penal Militar
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990
Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003
Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992
Lei das Execuções Penais – Lei nº 7.210/1984
Lei das Interceptações Telefônicas – Lei nº 9.296/1996
Lei de Drogas – Lei nº 11.343/2006
Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019
Lei do Preconceito de Raça e Cor – Lei nº 7.716/1989
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455/1997
Lei dos Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990
Lei dos Juizados Especiais – Lei nº 9.099/1995
Lei das Organizações Criminosas – Lei nº 12.850/2013
Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
O estudo da legislação é uma etapa crucial na preparação para concursos públicos, especialmente aqueles que demandam um conhecimento aprofundado das leis. Diante desse contexto, apresentamos o Estudos e Esquemas de Lei Seca!
Esse projeto foi desenvolvido para que você tenha um livro de legislação esquematizado, com destaques aplicados ao texto da lei, dicas, referências a súmulas e jurisprudência, além de conter espaço para suas anotações.
Nesta obra, selecionamos a legislação mais importante para os concursos de Polícias Militares de todo o Brasil. Você irá observar que tivemos o cuidado de sinalizar os artigos mais cobrados em provas e também deixamos o mapeamento da lei seca para você adquirir o hábito da leitura.
A expressão “lei seca” refere-se ao texto literal das normas jurídicas, ou seja, aquilo que está expresso nos códigos, nas leis, nos decretos, entre outros instrumentos legislativos. Um livro de legislação esquematizado facilita o estudo das leis e apresenta as informações atualizadas de forma organizada e acessível.
Esperamos que esta obra te ajude a alcançar a sua tão sonhada aprovação. Conte conosco para essa jornada!
