Estudos de direito da bioética

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual tem a satisfação de trazer a público o II volume da colectânea Direito da Bioética. Surge num momento em que a sociedade portuguesa está bem desperta para a relevância fundamental desta matéria, porque é a pessoa humana que está em jogo nas questões implicadas na Bioética. Propõe-se contribuir para a reflexão num sector que tem sido menos trabalhado - o do Direito da Bioética. Mas este Direito é - da Bioética. Não é Biodireito, nem Direito da Saúde. O acento na Ética traduz a centralidade das questões éticas. Não lhes podemos fugir, substituindo-as por uma pragmática, ou por um divisor comum de consensos, ou até pelo "eticamente correcto". Daí o necessário recurso a se versarem temas, desde os biológicos e sociológicos aos filosóficos, que dão a base indispensável para sobre eles se realizar a reflexão jurídica. É este debate sereno, aprofundado e de confronto de várias orientações que aqui se prossegue, graças à excelência dos contributos que foi possível reunir. Aos que acederam à chamada cabe o mérito desta realização. A A.P.D.I. sente-se deste modo recompensada pelo apoio que tem dado, pela palavra e pela escrita, ao sector emergente do Direito da Bioética.