Estudos de direito civil: a garota de Âncio, a nua-propriedade, a causa curiana e o soneto de fidelidade (eBook)

São tratados, nessa obra, quatro temas bastante envolventes, de importância doutrinária, mas também de grande atualidade e interesse prático. Os assuntos analisados são de interesse não só dos estudantes de Direito e dos professores de Direito Civil, como também de advogados e demais operadores, por cuidar-se de temas não áridos, nem tampouco exclusivamente acadêmicos. O primeiro, A Garota De Âncio e o Instituto Do Tesouro, refere-se a um famoso processo judicial na Itália, envolvendo os aspectos jurídicos da fantástica descoberta de uma das mais famosas estátuas da antiguidade greco-romana; daí também a questão da descoberta de outros bens ocultos de grande valor econômico e cultural, como os naufrágios antigos. O segundo, O Novo Mercado Da Nua-Propriedade Imobiliária, aborda um atualíssimo assunto, de grande interesse prático, relativo à nova praxe, surgida nas capitais históricas da Europa, de venda da nua-propriedade (com reserva de usufruto) por parte de proprietários idosos, fenômeno curioso decorrente do aumento da expectativa de vida e da supervalorização dos imóveis. No terceiro estudo, sobre a Causa Curiana e o Art. 112 do Código Civil Brasileiro, expõe-se outro conhecidíssimo processo, esse ocorrido na Roma clássica, que serviu de base para a conhecida regra jurídica da prevalência da intenção das partes em relação à forma nos negócios jurídicos. Por fim, no quarto, acerca do Divórcio e Soneto Da Fidelidade, busca o autor explicar a aparente contradição entre a liberdade jurídica para o divórcio e o tema da fidelidade, fazendo paralelo com a obra prima de Vinícius de Moraes.