Estudos aprofundados do MPT (2024)

CONTÉM: • 40 Artigos novos ou atualizados • Temas mais recorrentes da atuação do MPT • Visão da instituição sobre os mais variados temas • Dicas para a prova de concurso POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ESTUDOS APROFUNDADOS DO MPT”? Nesta terceira edição do volume único, o desafio continua sendo o de desenvolver e examinar com profundidade esse ramo ministerial, trazendo ao público os temas mais recorrentes de sua atuação, inclusive no campo judicial, e indicar a visão mais completa dessa instituição. No momento atual de ataques frequentes aos direitos sociais, a obra ganha destaque sobre esse aspecto, além de aprofundar temas inovadores e pouco debatidos na doutrina, criando maior reflexão entre os operadores do Direito. Para alcançar esse objetivo, a obra conta com 40 artigos, dentre eles, dentre eles alguns inéditos e outros atualizados com relação a edições anteriores, sendo divididos em quatro partes. A primeira, destinada ao estudo do regime jurídico do Ministério Público, especialmente acerca das garantias, prerrogativas e vedações dos membros do Ministério Público. A segunda, direcionada a estudar a temática dos direitos humanos, trazendo interessantes discussões acerca da aplicação de direitos fundamentais sociais da OIT, do trabalho decente e da globalização econômica. A terceira parte analisa os principais temas de atuação do MPT e dedica diversos artigos ligados às nossas Coordenadorias Temáticas: meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao escravo, fraudes nas relações do trabalho, discriminação, liberdade sindical, portuários e aquaviários. Já a quarta parte é dirigida a analisar os principais instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho, tais como a mediação, o inquérito civil, a ação civil pública, o termo de ajustamento de conduta, dentre outros. Por fim, em relação ao leitor, esperamos que a obra contribua para estimular, ainda mais, o estudo das matérias atinentes ao Ministério Público do Trabalho, sempre observando o seu papel principal, que é a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Élisson Miessa e Henrique Correia Coordenadores AUTORES: • Alice Almeida Leite • Ana Beatriz Dantas Brandini • Ana Lara Camargo de Castro • André Magalhães Pessoa • Bruno Gomes Borges da Fonseca • Bruno Martins Mano Teixeira • Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos • Clarissa Ribeiro Schinestsck • Cláudio Dias Lima Filho • Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano • Ednaldo Rodrigo Brito da Silva • Iandra Salviano Araújo • Ileana Neiva Mousinho • João Lucas Longhi Cechet • Jonas Ratier Moreno • José Claudio Monteiro de Brito Filho • José de Lima Ramos Pereira • Lorena Vasconcelos Porto • Luciana Marques Coutinho • Luís Antônio Camargo de Melo • Luiz Carlos Michele Fabre • Lys Sobral Cardoso • Marcelo Freire Sampaio Costa • Maurício Coentro Pais de Melo • Patrícia Pugliesi Carneiro • Pedro Lino de Carvalho Júnior • Pollyanna Sousa Costa Tôrres • Rafael Foresti Pego • Raphael Fábio Lins e Cavalcanti • Renan Bernardi Kalil • Ricardo José das Mercês Carneiro • Ricardo José Macedo de Britto Pereira • Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda • Sebastião Vieira Caixeta • Silvio Beltramelli Neto • Tatiana Costa de Figueiredo Amormino • Valdirene Silva de Assis • Xisto Tiago de Medeiros Neto