Estrutura e dinâmica do processo judiciário

Este LIVRO-GUIA tem a finalidade de orientar o estudante de processo, sendo também útil ao profissional do Direito. Através dele o autor analisa a estrutura e a dinâmica do processo, mostrando o fenômeno da sua formação, e acompanha o se desenvolvimento até o seu encerramento. Na primeira parte da obra – que é a introdução – o leitor é posto em contato com o Processo, o Direito Processual, a Norma Processual e suas Fontes, o Poder Judiciário, o Ministério Público, e som os Auxiliares da Justiça. Na segunda parte focaliza os Institutos Fundamentais do processo, desde a Jurisdição, a Competência, a Ação, o Processo e seus Princípios Gerais, os Atos e as Nulidades processuais, a Prova, a Sentença, os Recursos, a Coisa Julgada, até a Execução. Procura, assim, de maneira objetiva e prática, dar uma visão completa do processo e do seu mecanismo, evitando digressões. Não se trata, portanto, de mais de um livro sobre processo civil ou processo penal, mas de um estudo imprescindível á melhor compreensão daquelas disciplinas, e que tem por objetivo dar ao estudante aquele lastro que faltava no curso jurídico.