Estrutura das normas de direitos fundamentais: repensando a distinção entre regras, princípios e valores

André Rufino do Vale é um jurista brasileiro, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e professor de Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Com doutorado em Direito pela Universidad de Alicante (Espanha) e pela Universidade de Brasília (UnB), e estudos de pós-doutorado na Universidad Carlos III de Madrid e no Centro de Estudios Políticos y Constitucionales da Espanha, sua trajetória acadêmica e profissional é marcada por passagens como assessor de Ministro e Assessor-Chefe da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). André Rufino do Vale lidera o grupo de estudos e pesquisas "Observatório Constitucional" no IDP. Entre suas obras relevantes, destacam-se "Constitucionalismo e Democracia Pós-2020 - Série IDP", "Decisões controversas do STF: direito constitucional em casos" e "Estrutura das normas de direitos fundamentais: repensando a distinção entre regras, princípios e valores".