Estado social do trabalho e do empreendimento: ensaios e propostas

Este breve estudo procura apresentar uma nova proposta de recoesionamento democrático que encaminhe um novo pacto social desenvolvimentista de reconstrução do país após a esperada derrota da extrema-direita neofascista. Um pacto que compreenda as mudanças tecnológicas, o direito ao trabalho, a importância das mulheres na disputa entre produção e reprodução social, as relações entre Estado, empresas e sociedade, tendo como centro a democracia participativa, a relação com a natureza e o resgate da dignidade humana. Sobre os autores Tarso Genro é advogado, consultor jurídico, ex-ministro da Justiça e ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul. Rogério Viola Coelho é advogado trabalhista, formado pela Universidade Federal de Santa Maria, especializado em temas relativos aos servidores públicos. Marilane Oliveira Teixeira é economista, professora e pesquisadora do Cesit/IE – Unicamp. Cristina Pereira Vieceli é economista, técnica do Dieese, visiting fellow no Programa de Análise de Gênero da American University – Washington-DC. Ladislau Dowbor é professor titular de economia da PUC-SP. Autor, entre outros livros, de A era do capital improdutivo (Autonomia Literária). Marcelo Danéris é cientista político, pesquisador do Instituto Novos Paradigmas e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do Sul. Trechos de cada autor “No caso concreto da reforma trabalhista selvagem feita no Brasil, (...) é necessário propor um novo estatuto protetivo para a barbárie sem proteção (...)” Tarso Genro “O fundamento deste projeto seria o cumprimento pelo Estado da missão de assegurar a todos o exercício dos direitos sociais (...)” Rogerio Viola Coelho “Eliminar as diferenças salariais entre os sexos depende largamente do tratamento que se dê ao tema (...) e em reduzir as elevadas penalidades que são impostas pela sociedade (...)” Marilane Oliveira Teixeira “Devemos pensar em formas de garantir a todas as pessoas o direito de cuidar independente da relação de trabalho, sexo, gênero, raça e classe.” Cristina Pereira Vieceli “Em vez de discursos ideológicos sobre “Estado mínimo” e “redução de gastos”, temos de resgatar a dimensão pública e de acesso universal a serviços que afinal são absolutamente essenciais (...)” Ladislau Dowbor “O alcance social de programas e pesquisas em ciência e tecnologia deveria orientar as ações do Estado social-democrático (...)” Marcelo Danéris