Entidades fiscalizadoras superiores: uma análise global da arquitetura institucional

As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) ocupam papel central nos Estados contemporâneos, fiscalizando a gestão dos recursos públicos e fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições. Reconhecidas pela ONU como pilares da boa governança, da accountability e do combate à corrupção, as EFS articulam-se globalmente por meio da INTOSAI. Este primeiro volume apresenta detalhes sobre o funcionamento de distintas instituições de controle, mostrando, país por país, os modelos adotados, a base normativa, as competências, as funções, os momentos e os tipos de controle, bem como os instrumentos de auditoria adotados pelas EFS da América do Sul. Mais do que um panorama regional, é o primeiro passo de um projeto que vai analisar, em escala global, a arquitetura institucional dos órgãos encarregados de fiscalizar o Estado. Trata-se, portanto, de um guia essencial para profissionais da área de controle externo, gestores públicos e pesquisadores.