
Em defesa da legalidade: temas de direito constitucional e filosofia política
Sobre o livro
A obra trata de temas candentes do Direito Constitucional e da Filosofia Política contemporânea, com vistas a expor as principais visões do autor acerca da legitimidade política e dos problemas a ela relacionados no interior dos poderes legislativo e judiciário. Temas como o ativismo judicial, a fragilidade do controle exercido pelo Supremo Tribunal Federal no processo legislativo, os vícios do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, as posturas interpretativas do Supremo Tribunal Federal, a teoria da legitimidade de Ronald Dworkin, a dificuldade de se estabelecer a legitimidade das cortes constitucionais, os processo de deliberação no interior dessas cortes e o argumentos em favor de uma jurisdição constitucional mais frágil são tratados pelo autor em onze capítulos, escritos predominantemente nos anos de 2015 e 2016.
Ficha técnica
- Autor
- Bustamante, Thomas (Autor), Derzi, Misabel Abreu Machado (Coordenador), Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi, Thomas Bustamante
- Editora
- Arraes Editores
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788582383711
- EAN
- 9788582383711
- Ano de Publicação
- 2018
- Número de Páginas
- 284
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.7 cm
- Peso
- 0.45 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 4b576148315b





