
Elementos do sistema de controle de constitucionalidade
Sobre o livro
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como constitucionalidade e inconstitucionalidade. Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade. Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema.
Ficha técnica
- Autor
- Simão, Calil, Calil Simão
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788502616974
- EAN
- 9788502616974
- Ano de Publicação
- 2015
- Número de Páginas
- 224
- Dimensões
- 20.8 x 13.8 x 1.2 cm
- Peso
- 0.29 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 3
- SKU
- 9788502616974





