
Elementos do sistema de controle de constitucionalidade:
Sobre o livro
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como "constitucionalidade" e "inconstitucionalidade". Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade. Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema.
Ficha técnica
- Autor
- Simão, Calil, Calil Simão
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- EBOOK
- ISBN
- 9788502616981
- EAN
- 9788502616981
- Ano de Publicação
- 2015
- Dimensões
- x x cm
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 3
- SKU
- ba4d5ab13ced





