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Editora Noeses

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Editora Noeses

Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira

O tempo e o tributo: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária

ISS na Constituição e na lei:

Execução fiscal: análise crítica

A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição: um enfoque tributário

Tratado Brasil-Santa Sé:

Controle de convencionalidade: novo paradigma para a magistratura brasileira

Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada:

Negócio jurídico no direito tributário: ensaio sobre uma teoria da simulação

Teoria geral do direito tributário:

O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?: valores, hermenêutica e argumentação: elementos para a construção de uma teoria da decisão judicial

Tributar na era da técnica: como as definições feitas pelas agências reguladoras vêm influenciando a interpretação das normas tributárias

Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing)

Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre-concorrência:

A penhora na execução fiscal: penhora "on line" e o princípio da menor onerosidade

Direito tributário: linguagem e método

Tributação de software:

O imposto sobre a renda à luz da Constituição:

Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária:

O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária:

A natureza jurídica do processo administrativo fiscal:

A família na Constituição brasileira:

Federalismo (s)em juízo:

Direito tributário: reflexões sobre filosofia e ciência em prefácios