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Arraes Editores

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Arraes Editores

Ordem jurídica, poder político e economia: qual sentido deve ter o direito para a preservação da dignidade humana?

Direitos humanos e soberania na emergência de uma comunidade transnacional multicultural

Ensaios sobre a infância e a adolescência

O positivismo dos planos: introdução crítica ao pensamento de Scott Shapiro

A tragédia em Brumadinho: olhares pela necropolítica e injustiças socioambientais

Temas de direito tributário: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto

Direito tributário e análise econômica do direito: segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária

Modulação dos efeitos no direito tributário

Direitos humanos e inclusão social nas relações de trabalho: proteção às minorias e grupos vulneráveis

Tribunais penais internacionais e híbridos

Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente: diálogos e tendências

Inteligência artificial e democracia: desafios no Brasil do século XXI

O poder feminino: entre percursos e desafios: análises sobre políticas públicas, liderança feminina e tributação

A corte internacional de justiça e a proteção do meio ambiente

Direito internacional em expansão: anais do 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Princípios gerais da repressão e princípios tributários

Constituição radical: Percursos de constitucionalismo e democracia

Memórias de direito tributário na Vetusta: Lições e temas seletos de 2022

Greve ambiental trabalhista:

Pensando o futuro da regulação: Desafios, perspectivas e novas tecnologias

Dimensões do ativismo judicial no direito constitucional brasileiro:

Palavra e ação: Da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal

As normas orçamentárias como instrumento de planejamento e efetivação do princípio da redistribuição de rendas:

Princípio constitucional da eficiência financeira: