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Almedina Brasil

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Almedina Brasil

Relatividade dos contratos: da origem à teoria da oponibilidade

Negócios jurídicos: aspectos públicos e privados

Manual de direito administrativo digital

Contrato de construção fidic new red book: civil law e o sistema legal brasileiro

Direitos fundamentais dos contribuintes: homenagem ao jurista gilmar ferreira mendes

Grupos societários: subordinação de interesses e pagamento compensatório

Lei de arbitragem interpretada

Aborto e igualdade: perspectiva jurídico-dogmática

Mosaico de estudos jurídicos: danos morais, política educacional, direito à saúde, modulação de efeitos em matéria tributária, teoria dos jogos, código florestal, foro por prerrogativa de função, proteção de dados, direito penal econômico, direito humanitário, co...

Compartilhamento de dados fiscais sigilosos

Arbitragem e isonomia das partes

Estatuto da pessoa com deficiência: reflexões e perspectivas

Arbitragem de investimento: impactos do sistema internacional de proteção aos direitos humanos

Pacote anticrime: comentários à lei n. 13.964/2019

Estatuto da criança e do adolescente: entre a efetividade dos direitos e o impacto das novas tecnologias

Propriedade intelectual e inteligência artificial

Autonomia privada, direitos fundamentais e democracia

Agências reguladoras e a solução de conflitos no setor de gás

Constituição, direito penal e novas tecnologias

Sistema financeiro nacional e coordenação regulatória

O regime especial do iss: sociedade de profissionais

Sanções tributárias e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade

O princípio da boa-fé no direito civil

Tributação nos estados unidos e no Brasil: estudo comparativo da matriz tributária (atualizado com a reforma tributária trump)