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Almedina Brasil

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Almedina Brasil

O procedimento cautelar comum no direito processual do trabalho:

O procedimento administrativo de avaliação de impacto ambiental:

O princípio da separação de poderes e os novos movimentos sociais: a administração pública no estado moderno: entre as exigências de liberdade e organização

O seguro de responsabilidade civil dos administradores: entre a exposição ao risco e a delimitação da cobertura

A obrigação de indemnizar das entidades adjudicantes: fundamento e pressupostos

As operações de reestruturação empresarial como instrumento de planeamento fiscal:

Pessoas transparentes: questões actuais de bioética

Perigosidade de inimputáveis e in dubio pro reo:

Os grandes mestres da estratégia: estudos sobre o poder da guerra e da paz

Os administradores de sociedades anónimas:

Ordenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo?:

A precedência obrigatória no contencioso administrativo angolano: contributo para a criação de um contencioso administrativo adequado ao estado de direito

Procedimento extrajudicial pré-executivo - Anotado: vantagens e desvantagens relativamente à ação executiva

O processo especial de revitalização: coletânea de jurisprudência

Promover a saúde: dos fundamentos à ação

Os regimes de vinculação e a extinção das relações jurídicas dos trabalhadores da administração pública:

Regime jurídico do processo de inventário: anotado

Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração: comentário ao decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (RJACSR)

Regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores com vínculo de emprego público: coletânea de legislação básica incluída

Regime jurídico da urbanização e edificação: comentado

Reflexões sobre a tutela dos credores obrigacionistas na fusão de sociedades:

Recurso administrativo especial e delegação de poderes:

Questões fundamentais para a aplicação do CPA:

Prova indiciária no âmbito do processo penal: admissibilidade e valoração