... E os juízes foram embora de Berlim e outras inquietações (2024)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “... E OS JUÍZES FORAM EMBORA DE BERLIM” E OUTRAS INQUIETAÇÕES”? No título deste livro do desembargador federal Ney Bello, há a evocação da prestigiada história do moleiro que não teve medo do rei Frederico, pois acreditava na independência e eficiência dos juízes de Berlim, conforme narrativa de François Andrieux. Penso que a alusão ao citado conto se presta, em verdade, a tecer o fio condutor dos vários capítulos desta obra: a inquietação patriótica com os rumos do nosso Brasil. Com efeito, na atual quadra histórica, os nossos destinos estão vinculados, em larga medida, à volta dos juízes para a “Berlim” de que fala Ney. Tal regresso ocorrerá com a superação do olvido acerca de funções essenciais do Judiciário. É indubitável que tal esquecimento levou a graves prejuízos à integridade do nosso sistema constitucional, com deletérias repercussões sociais, tão bem exemplificadas pela ideologia do ódio, fortemente alimentada pela perda da noção de obrigatoriedade das regras do jogo. Ao defender a viagem de retorno a “Berlim”, Ney realça temas cruciais: o lugar do Direito como garante de segurança para todos; os limites a subjetivismos excessivos no ato judicante, conducentes a arbitrariedades; o delicado equilíbrio entre a aplicação célere da lei e as garantias próprias do devido processo, sem as quais não há legitimidade judicial; e o lugar insubstituível do humanismo, da defesa da paz e dos direitos humanos. Portanto, a obra ora publicada ajuda-nos a encontrar caminhos que nos afastem de sendas trevosas, inclusive no âmbito do Poder Judiciário, fazendo surgir do Direito a luz dourada, como cantamos no Hino do Maranhão. Por fim, uma dica aos leitores: não deixem de consultar o instigante glossário que, generosamente, o autor inseriu ao final do livro. É um ótimo mapa para percorrer os textos coligidos e construir outros. Flávio Dino Ministro do STF.