Dosimetria da pena: - Gondim, Rafael Zanferdini

Dosimetria da pena:

R$ 108,00
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Ano 2024Páginas 246Formato BOOKISBN 9786555268089

Sobre o livro

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.

Ficha técnica

Autor
Gondim, Rafael Zanferdini, Rafael Zanferdini Gondim
Editora
Editora Mizuno
Formato
BOOK
ISBN
9786555268089
EAN
9786555268089
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
246
Dimensões
23 x 16 x 1.48 cm
Peso
0.4 kg
Idioma
pt-BR
Edição
2
SKU
f3706654c929

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