Dos litígios aos processos estruturais

O leitor encontrará um material riquíssimo, abrangente e, em grande medida, inovador. A diversidade dos temas abordados evidencia que, antes de se preocupar com o processo, é preciso identificar o litígio estrutural, delimitando as suas peculiaridades, para, então, se ocupar da fisionomia do processo e a configuração do procedimento adequado ao tratamento do conflito. São focalizados problemas estruturais diversos, assim como vários casos de processos estruturais, ora reveladores de situações paradoxais, ora de boas práticas, que ajudam a sedimentar construções intuitivas desenvolvidas nos últimos anos. Este livro representa um importante marco, por reunir contribuições genuínas da Região dos Inconfidentes, das Minas Gerais, para o profícuo debate que se vem travando em torno do tema dos litígios e dos processos estruturais.