Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano (eBook)

O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos no âmbito da justiça internacional, avaliando o seu crescente processo de justicialização sob a perspectiva do direito comparado, seus precedentes, seus avanços e seus desafios. Para tanto, a aclamada autora Flávia Piovesan se vale da expertise enquanto professora dos cursos de Direitos Humanos nos programas de Pós-Graduação da PUCSP, da PUCPR, da Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e da Universidade de Buenos Aires (Argentina). O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a convergir na melhor e mais eficaz proteção à pessoa humana. Daí o impacto da jurisprudência regional nas esferas locais, no sentido de fomentar avanços e deter retrocessos na proteção de direitos, impulsionando reformas legislativas e em políticas públicas.Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, as reedições de Direitos Humanos e Justiça Internacional atestam a maestria e o aclamado saber jurídico de Flávia Piovesan, uma das maiores expoentes da disciplina em âmbito nacional e internacional.