Direitos humanos e democracia inclusiva (eBook)

Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos - direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns -, todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políticas da Amazônia. Boa parte dos artigos confere centralidade aos direitos de categorias sociais marginalizadas: comunidades tradicionais, povos indígenas, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores em condições precárias de trabalho figuram o polo da exclusão.