
Direitos fundamentais e direito da União Europeia em momento de tensão:
Sobre o livro
Esta obra analisa o alcance dos Direitos Fundamentais no âmbito da União Europeia, especificamente em face do Direito da União, e na perspectiva da implementação dos direitos humanos. Trata-se de leitura hermenêutica, alicerçada na metódica principiológica, do complexo processo de constitucionalização do Direito Internacional, em tempos sombrios de xenofobia e migrações forçadas. Percebe-se que a força normativa das declarações de direito deve irradiar a devida eficácia aos direitos fundamentais, tanto no plano interno quanto no plano internacional. O que se pretende é dotar as normas internacionais de poder coercitivo, no sentido de se concretizar os parâmetros democráticos de uma metacidadania.
Ficha técnica
- Autor
- Soares, Mário Lúcio Quintão, Mário Lúcio Quintão Soares
- Editora
- Arraes Editores
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788582382462
- EAN
- 9788582382462
- Ano de Publicação
- 2016
- Número de Páginas
- 269
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.67 cm
- Peso
- 0.442 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 0554adb048dc





