Direitos básicos dos estrangeiros presos:

A inexistência, ou a falta de acesso à informação por parte do cidadão estrangeiro, em situação de cárcere, ou egresso do sistema prisional, pode obstá-lo de aceder aos seus direitos básicos e fundamentais, podendo, desta forma trazer danos irreparáveis e irreversíveis, como consequência, não só a este indivíduo, mas também à sociedade. A indicação dos caminhos e meios para ressocialização é fundamental para que o cidadão possa retomar sua vida deforma digna e voltar a integrar a família e a sociedade.