Direito Tributário Digital: O lançamento digital da reforma pela Receita Federal

PRIMEIRO BEST-SELLER JURÍDICO DA HISTÓRIA DO MERCADO EDITORIAL BRASILEIRO. A REFORMA INCORPOROU A NOVA ECONOMIA. O FISCO FEZ O MAIOR LANÇAMENTO DIGITAL DA HISTÓRIA. O sistema tributário brasileiro entrou em sua fase mais ambiciosa: o tributo deixa de ser apenas norma e passa a operar como tecnologia, dado e experiência. A Reforma Tributária inaugura uma governança fiscal em tempo real, que organiza fluxos digitais e transforma o contribuinte em usuário do sistema. Com rigor técnico e visão estratégica, este livro mostra como o Brasil deixou de ser sinônimo de complexidade para se tornar um laboratório internacional de governança digital. Apresenta uma leitura inédita da EC 132/2023, do IBS, da CBS e da inteligência algorítmica aplicada ao compliance. O autor defende que o Direito Tributário Digital ultrapassa a norma e que compreender o sistema fiscal é compreender essa nova linguagem institucional. “O Direito, em sua essência, é uma construção social que se refaz continuamente, mas também é narrativa. Por isso, alguns momentos históricos exigem da comunidade jurídica não apenas atualização técnica, mas coragem para olhar além das categorias tradicionais.” — RICARDO BREIER “Eu sempre acompanhei, estudei e fiz lançamentos digitais, mas confesso que nunca vi um lançamento e uma narrativa como a construída pela Receita Federal para ‘vender’ aos brasileiros as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. — PETER JORDAN “O futuro do Brasil — de suas empresas, de suas startups, de seus empreendedores e de sua própria estrutura de governança — depende da capacidade de interpretar essa nova linguagem, agora transformada em narrativa digital, e de operar estrategicamente dentro dela.” — IN HSIEH