Direito societário e globalização: Rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global

O livro tem como objetivo primordial a busca dos futuros caminhos do direito societário em face da realidade decorrente da globalização econômica, discutindo a hipótese de uma regulação mais privada do tema. Partindo de uma visão geral da globalização, especialmente da econômica, são analisados os seus desafios para o Estado nacional, para sua soberania e, especialmente, para o direito. O texto destaca os impactos desse fenômeno sobre o modo de produção de normas jurídicas, com atenção especial ao pluralismo jurídico e ao fenômeno da internacionalização do direito. Dentro da perspectiva de uma internacionalização do direito fragmentada, a obra estuda o fenômeno da reemergência da lex mercatoria para a disciplina dos negócios internacionais como um sistema jurídico autônomo e não estatal. A partir desta lógica é analisada a questão da internacionalização do direito societário como algo impositivo, o que já vem ocorrendo, por exemplo, nos blocos regionais, em especial na União Europeia e no MERCOSUL, verificando-se o estágio atual de desenvolvimento do direito societário nestes espaços. Reconhecida a necessidade de internacionalização, pela própria experiência dos blocos regionais, o livro discute também os novos desenhos da infraestrutura institucional para um direito societário na sociedade global, por meio da atuação de agentes privados.