Direito processual constitucional (eBook)

A proposta deste livro é a de oferecer ao aluno a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada "direito processual constitucional". Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, Paulo Hamilton Siqueira Jr. traz novas indagações científicas, de forma que este trabalho servirá de livro-texto não só a estudantes, mas também àqueles que pretendem obter o conhecimento preciso e objetivo desse novo ramo do Direito. Seguindo firme objeto pedagógico de sistematização da obra, aliás, sedimentado em sólida experiência profissional e produtiva atividade acadêmica, o autor dividiu o estudo da matéria em sete partes: 1. Introdução; 2. A Constituição; 3. O processo; 4. A Constituição e o Processo; 5. Controle de Constitucionalidade; 6. Writs constitucionais; e 7. Defesa da Cidadania. Espera-se que o leitor vislumbre o desiderato da disciplina, segundo o qual consiste em evitar e proteger os ataques aos direitos consagrados no texto constitucional.