Direito penal - Parte geral (eBook)

Os autores de Direito Penal - parte geral, da coleção Esquematizado, oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. Nesta 6ª edição, foram inseridos e comentados os mais recentes julgados e as mais recentes súmulas dos tribunais superiores (STF e STJ). Foram também inseridas questões recentes de concursos públicos. A obra foi, ainda, atualizada em relação à Súmula Vinculante n. 56 do STF e à Lei n. 13.344/2016 (livramento condicional no crime de tráfico de pessoas).