Direito penal: dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração (eBook)

Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. No volume 10, o autor trata dos Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; e Crimes contra a Administração Pública (arts. 213 a 359-H). Assim, são estudados crimes como Estupro, Assédio sexual, Rufianismo, Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, Ato obsceno, Bigamia, Registro de nascimento inexistente, Abandono material, Subtração de incapazes, Incêndio, Arremesso de projétil, Epidemia, Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, Apologia de crime ou criminoso, Moeda Falsa, Falsificação de papéis públicos, Falsidade ideológica, Uso de documento falso, Peculato, Concussão, Corrupção passiva, Prevaricação, Abandono de função, Usurpação de função pública, Desacato, Tráfico de Influência, Corrupção ativa, Denunciação caluniosa, Falso testemunho ou falsa perícia, Fraude processual, Ordenação de despesa não autorizada, Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura. Sinopses Jurídicas, sempre presente no dia a dia de estudantes e concursandos, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!