Direito penal

A segunda fase do Exame Nacional da OAB é a última etapa a ser vencida pelo candidato que almeja a tão sonhada habilitação para o exercício da advocacia. Para tanto, o bacharel é desafiado a demonstrar suas habilidades e raciocínio jurídico diante da matéria optada, seja ela Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito do Trabalho. A fim de auxiliar o examinando a tornar real o sonho da sua aprovação, a Editora Saraiva lança a Coleção OAB Nacional 2ª Fase, elaborada por experientes professores de graduação em Direito e cursos preparatórios. Cada volume foi cuidadosamente dividido em duas partes: a primeira contém tópicos de direito material. Na segunda, o candidato encontrará tópicos do direito processual relacionados à disciplina. No volume 4, reservado à disciplina de Direito Penal, o candidato irá rever os principais conceitos da matéria, como as fontes do Direito Penal, os princípios da legalidade, do in dubio pro reo, da insignificância e individualização da pena, além de temas como a aplicação da lei penal, contagem de prazo, tempo do crime, entre outros. A obra está atualizada de acordo com a Lei 12.403/2011 e apresenta, ainda, comentários acerca de questões recentes da 2ª fase do Exame Nacional Unificado da OAB.