Direito médico

"Direito Médico" é uma proposta de reflexão e discussão no sentido de ajustar as ciências médico-biológicas às ciências jurídicas. O autor trata do exercício da profissão médica diante das obrigações e dos deveres com o ser humano e o conjunto da população, bem como dos múltiplos aspectos jurídicos a que esse profissional deve estar atento para desempenhar seu indispensável mister. Entre outros temas, aborda: Ética médica Direitos do paciente e do periciando Exercício legal e ilegal da Medicina Atestados médicos Exames de qualificação médica Revalidação de diplomas Atuação de médicos estrangeiros no Brasil Liberalismo médico Médico como empresário Greve médica Auditorias e juntas médicas Código do Consumidor e o exercício da Medicina Segredo e sigilo médicos Honorários e cobrança judicial Publicidade e publicações médicas Telemedicina Condutas e tratamentos arbitrários Omissão de socorro Responsabilidade médica Perícia do erro médico Cirurgia plástica Direitos do feto Reprodução assistida Bancos de dados de DNA Cirurgia da transexualidade Aborto Esterilização humana Medidas antinatalistas Pesquisas em seres humanos Transplantes de órgãos e tecidos Eutanásia Legislação acerca da morte