Direito internacional: público, privado e comercial (eBook)

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 33, os autores tratam dos seguintes temas: Direito Internacional (evolução histórica, sociedade internacional); Direito Internacional e direito interno (aplicação da norma internacional no Brasil); Fontes do Direito Internacional Público (Estatuto da Corte Internacional de Justiça, atos unilaterais dos Estados, decisões de organizações internacionais); Sujeitos de Direito Internacional Público (Estados, Organizações Internacionais, indivíduos, instituições não estatais, entidades pró-estatais); nacionalidade; condição jurídica do estrangeiro (deportação, expulsão, extradição, asilo e refúgio); Direito Internacional dos Direitos Humanos (sistemas regionais de direitos humanos, Tribunal Penal Internacional); Direito Internacional Econômico (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial); Organização Mundial do Comércio; União Europeia; Mercosul; Meios pacíficos e não pacíficos de solução de controvérsias (arbitragem, guerra); Direito Marítimo e Portuário; Direito Internacional Privado (legislação brasileira, cooperação jurídica internacional, carta rogatória, homologação de sentença estrangeira no Brasil). O livro está atualizado de acordo com o novo CPC.