Direito internacional dos direitos humanos e impactos na ordem interna: controle de convencionalidade, proteção multinível e garantia do princípio pro homine

Este livro é resultado das pesquisas realizadas nos anos de 2019 e 2020 por mestres e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, contando também com professores-doutores convidados da UFMT e de outras instituições. A obra reflete o espírito aberto e democrático da universidade pública brasileira e sua vontade de contribuir para com o avanço do tema da proteção dos direitos humanos no Brasil. Esse é o espírito que nos leva – na Universidade Federal de Mato Grosso – a implementar melhorias no nosso Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, que tem como linhas de pesquisas “direitos humanos e fundamentais” (linha 1) e “direito ambiental e a sustentabilidade” (linha 2). Todos os estudos aqui estampados apresentam extrema qualidade e detêm-se em pontos importantes (e pouco investigados até o momento) da temática lato sensu dos direitos humanos. AUTORES: Alianna Caroline Sousa Cardoso ; Aline Milanski ; Amaury Reis Fernandes Filho ; Antonio Henrique Graciano Suxberger ; Antonio Sergio Cordeiro Piedade ; Camila Parente Almeida ; Carlos Eduardo Silva e Souza ; Carlos Henrique Cândido ; Carolina Atala Castilho ; Felipe Cardoso de Souza Higa ; Gonzalo Hancco Suyo ; Kledson Dionysio de Oliveira ; Lindinalva Correia Rodrigues ; Marcelle Rodrigues da Costa e Faria ; Marcelo Antonio Theodoro ; Mayka Marques Paes de Barros Leal ; Meire Rocha do Nascimento ; Patrícia Almeida Campos Borges ; Ricardo de Azevedo Watzel ; Valerio de Oliveira Mazzuoli ; Vanessa Rosin Figueiredo ; Waleska Roberta Rodrigues Cipriano