Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas (eBook)

Esta obra contém os trabalhos apresentados durante o evento de mesmo nome realizado sob a égide de prestigiosas instituições e chancelado pelo Ano da França no Brasil. Ela é inteiramente fundada na comparação jurídica. Cada um dos vinte e dois temas tratados é objeto de dois relatórios nacionais inspirados em questionários comuns e seguidos de comentários visando a esclarecer as semelhanças e as diferenças entre os dois sistemas jurídicos. Esse método busca apresentar ao leitor as perspectivas, nacionais e comparadas, a partir das quais o direito francês e o direito brasileiro têm-se desenvolvido e podem ser pensados na atualidade. Áreas de interesse abrangidas nesta obra: direito comparado, ordem jurídica e repartição de competências normativas, reforma do Estado, direitos fundamentais, justiça, Constituição, contratos, concorrência, consumidores, empresas e insolvência.