Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática (eBook)

A obra 'Direito empresarial sistematizado' vem a atender aos anseios de estudantes e concurseiros por uma obra descomplicada e atual. Em análise objetiva, o Autor examina a roupagem adquirida pelo direito empresarial (antigo direito comercial) após o advento do Código Civil de 2002. Para tanto, destaca, no texto, assuntos e palavras que chamam a atenção do leitor e facilitam a compreensão de pontos-chave para melhor absorção dos conceitos essenciais. Oferecendo muitos exemplos práticos para ilustrar as situações descritas e responder as principais dúvidas dos leitores, a obra segue o roteiro usual e está dividida em seis capítulos: 1) Teoria Geral do Direito Empresarial; 2) Propriedade Industrial; 3) Títulos de Crédito; 4) Sociedades; 5) Recuperação de Empresas e Falência; 6) Contratos Mercantis. Merecem destaque as questões de Exames da OAB e de concursos públicos, úteis para a fixação da matéria, bem como os modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além do repertório jurisprudencial, especialmente do STJ, que proporcionam ao leitor melhor visualização e compreensão prática das matérias. O livro está organizado de acordo com a legislação pertinente: Código Civil, Código de Propriedade Industrial, Lei das Sociedades Anônimas, Lei de Recuperação de Empresas e Falências e normas sobre títulos de crédito. Enfrenta ainda temas novos no direito empresarial, como a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, o Microempreendedor Individual - MEI, o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a nota fiscal eletrônica - NF-e, a desconsideração inversa da personalidade jurídica, o estabelecimento virtual, o e-commerce, os títulos de crédito eletrônicos, a duplicata virtual, o boleto bancário e o "cheque eletrônico". 'Direito empresarial sistematizado' foi elaborado de acordo com os conteúdos programáticos das faculdades e de editais.