Direito e processo: influência do direito material sobre o processo (2022)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO E PROCESSO: INFLUÊNCIA DO DIREITO MATERIAL SOBRE O PROCESSO (2022)? Sobre esta obra, assim se manifesta o Prof. Cândido Rangel Dinamarco no Prefácio: “Este livro é centrado no tema da tutela jurisdicional, que fora banido da ciência do processo como algo pernicioso, indesejável e metodologicamente inadequado, mas que agora readquire força e vigor na obra dos autores mais modernos. E o nosso Bedaque utiliza a ideia para a sua vitoriosa tentativa de projetar uma visão integrada e interativa do processo e do direito material numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele, em face da utilidade que possam ter para a efetivação dos valores residentes neste. Ele parte da premissa instrumentalista do direito processual e do direito como um todo, para chegar a conceitos muito interessantes e solidamente assentados nessa unidade funcional. Mostra-se consciente de que os tempos já não permitem aquela radical separação entre o processo e o direito, aceitando a tese da relativização desse binômio para extrair daí muitas consequências sistemáticas de notável coerência conceitual, de significativa utilidade para a dinâmica do sistema. “Assim é que, na segunda parte da obra, passa ao exame dos pontos específicos em que, com mais relevância, a realidade jurídico-substancial influi e determina a vida do processo em seus institutos mais importantes, que ele revisita a partir das premissas assumidas. A competência, o litisconsórcio, as condições da ação etc., que são velhos temas, até banais, quando focalizados à luz das premissas autonomistas desenvolvidas a partir do século passado, ressurgem na obra de Bedaque como realidades vivas e aderentes à dinâmica dos direitos e sobretudo à realidade das próprias situações da vida sobre as quais a função jurisdicional se destina a atuar”. Daí a importância fundamental desta obra, que nos dá uma visão atualizadíssima das influências e interações entre o direito material e o processual, indispensável para a compreensão do moderno direito processual.