Direito e futebol

É com grande satisfação que este livro é apresentado à sociedade, pois é fruto de conversas tidas nos corredores das aulas do mestrado na PUC/SP, trazendo para a realidade das pessoas, as mais diferentes formas do direito, em quase todas as suas especialidades, relacionando-se com o futebol. Sem dúvida alguma, o esporte mais popular do país, podendo inclusive ser considerado um traço da cultura brasileira. Artigos: 1 - Compliance esportivo: um inimigo da corrupção 2 - A arbitragem como instrumento de pacificação de conflitos no direito esportivo 3 - O delito desportivo 4 - A Lei Pelé, a decisão de terceirização do STF e as parcerias nos times de futebol feminino 5 - A presunção como meio de prova: equívoco legislativo 6 - Contrato de formação desportiva na esfera do futebol: análise sobre os aspectos previstos na legislação brasileira e portuguesa 7 - Atletas transgêneros no esporte de alto rendimento e a concretização do direito das minorias e do princípio da igualdade efetivando a dignidade da condição pessoa humana 8 - Práticas de conformidade no futebol: da teoria à prática 9 - A competência da justiça desportiva para julgar a validade de resolução editada por presidente de federação desportiva 10 - O redimensionamento dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais pelo CPC 2015 e seus reflexos no direito desportivo 11 - A utilidade da aplicação de punição de equipe jogar com portões fechados em tempo de programas de sócio torcedores 12 - O comportamento do jogador de futebol em rede social