Direito do Trabalho Desportivo (2024), publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para profissionais, acadêmicos e estudiosos da área do direito desportivo. Escrito pelo renomado autor Rafael Teixeira Ramos, este livro oferece uma análise detalhada e atualizada sobre as complexidades jurídicas do trabalho no esporte, considerando as mais recentes alterações legislativas.
Sinopse
O presente livro se organiza em oito (8) capítulos e aborda tópicos atualizados de acordo com a nova Lei Geral do Esporte (LGE): normas contraditórias sobre o trabalho no esporte entre as vigentes LGE e Lei Pelé; a natureza jurídica de luvas; a regulamentação do adicional noturno no trabalho dos atletas; tempo à disposição em concentração, viagens e pré-temporada; a isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol; o direito à maternidade pelas jogadoras profissionais; a lista suja no futebol brasileiro em época de pandemia; incidência da LGPD nas transferências de atletas; a responsabilidade por dívidas trabalhistas com a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol; alguns casos envolvendo atletas e seus reflexos trabalhistas; os transgêneros em competições e o direito de trabalhar; a legalização desportiva profissional da maconha na NBA; manipulação de resultados esportivos através de atos atléticos subornados por via de apostas digitais; discriminação étnica (racial) no contrato de trabalho desportivo (caso Vini Jr.); cálculo do direito de arena, dentre tantos outros. O objetivo é conceder ao leitor novas reflexões e perspectivas que sirvam de instrumento na atuação profissional, acadêmica e concursanda a respeito de temas jurídicos do trabalho desportivo.
Capítulos Principais
Normas Contraditórias no Trabalho Desportivo
O primeiro capítulo do livro analisa as normas contraditórias entre a nova Lei Geral do Esporte (LGE) e a Lei Pelé. Rafael Teixeira Ramos discute a aplicação das leis em diversas situações laborais, como adicional noturno e a regulamentação de agentes esportivos.
Igualdade de Gênero no Esporte
No segundo capítulo, a obra aborda a isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol e os direitos das jogadoras profissionais à maternidade. Este capítulo é essencial para entender os desafios e avanços na igualdade de gênero no esporte.
Atualidades do Direito Individual do Trabalho Desportivo
O terceiro capítulo foca nas atualidades do direito individual do trabalho desportivo, tratando de temas como a incidência da LGPD nas transferências de atletas e a responsabilidade por dívidas trabalhistas com a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol.
Transformação dos Clubes em Sociedades Anônimas
O quinto capítulo explora a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol e suas implicações trabalhistas. Aqui, são discutidas questões como sucessão trabalhista desportiva e os impactos econômicos dessa transformação.
Tópicos Abordados
› Normas contraditórias sobre o trabalho no esporte entre as vigentes Lei Geral do Esporte e Lei Pelé
› A natureza jurídica de luvas diante da nova Lei Geral do Esporte
› A regulamentação do adicional noturno no trabalho dos atletas perante a nova Lei Geral do Esporte
› A isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol
› O direito à maternidade pelas jogadoras profissionais
› Incidência da LGPD nas transferências de atletas
› A responsabilidade por dívidas trabalhistas com a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol
› Os transgêneros em competições e o direito de trabalhar
› A legalização desportiva profissional da maconha na NBA
› Manipulação de resultados esportivos através de atos atléticos subornados por via de apostas digitais
› Discriminação étnica (racial) no contrato de trabalho desportivo (caso Vini Jr.)
› Cálculo do direito de arena e remuneração do atleta
Público-Alvo
Direito do Trabalho Desportivo (2024) é indicado para advogados, juristas, estudantes de direito e profissionais do setor esportivo que buscam uma compreensão aprofundada e atualizada das questões trabalhistas no esporte. A obra é especialmente útil para aqueles que atuam ou pretendem atuar na área do direito desportivo, oferecendo insights valiosos e fundamentação teórica sólida para a prática profissional.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quais são as principais novidades trazidas pela Lei Geral do Esporte (LGE)?
A LGE introduz novas regulamentações, como a isonomia remuneratória entre gêneros, direitos de maternidade para jogadoras e a regulamentação de agentes esportivos, além de abordar a incidência da LGPD nas transferências de atletas.
Como a transformação dos clubes em sociedades anônimas afeta os contratos de trabalho?
A transformação implica em responsabilidades adicionais sobre dívidas trabalhistas e a necessidade de adaptação às novas regras de sucessão trabalhista e grupo econômico, conforme detalhado na obra.
Qual é o impacto da LGPD nas transferências de atletas?
A LGPD influencia diretamente a proteção de dados pessoais nas transferências de atletas, exigindo maior cuidado e transparência no tratamento dessas informações pelos clubes e entidades esportivas.
Quais são os principais desafios para a igualdade de gênero no esporte abordados no livro?
O livro destaca a luta pela isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol e os direitos das jogadoras profissionais à maternidade, questões ainda desafiadoras no cenário esportivo brasileiro.
Conclusão
Direito do Trabalho Desportivo (2024) é uma obra indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos nas questões trabalhistas do esporte. Publicado pela Editora Mizuno e escrito por Rafael Teixeira Ramos, este livro proporciona uma visão abrangente e atualizada das mudanças legislativas e suas implicações práticas. Com uma abordagem detalhada e minuciosa, esta obra é uma ferramenta valiosa para a atuação profissional e acadêmica no direito desportivo.
