Direito do agronegócio: - Rizzardo, Arnaldo

Direito do agronegócio:

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Ano 2024Páginas 736Formato BOOKISBN 9788530995027

Sobre o livro

A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao Direito do Agronegócio e, assim, ao Direito Agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a onfiguração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.�

Ficha técnica

Autor
Rizzardo, Arnaldo, Arnaldo Rizzardo, Rizzardo, Arnaldo
Editora
Grupo GEN, Editora Forense
Formato
BOOK
Encadernação
Capa dura
ISBN
9788530995027
EAN
9788530995027
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
736
Dimensões
24 x 17 x 3.08 cm
Peso
1.255 kg
Idioma
pt-BR
Edição
8
SKU
072074285692

Histórico de preços