Direito de família: Uma abordagem psicanalítica

Identificar a família não mais pelo laço do casamento, mas pelo elo da afetividade foi a maior revolução ocorrida não só no âmbito jurídico, mas também no social. De tão significativa foi a mudança que acabou sendo cunhada uma nova expressão para identificar este ramo do direito. Não mais se fala em família, mas em famílias. Daí, Direito das Famílias, para albergar todas as estruturas de convívio que têm no afeto sua origem. Por dever de lealdade há que atribuir o mérito de Rodrigo da Cunha Pereira, um dos artífices dessa mudança. Foi ele o primeiro a ousar na busca de um novo olhar para a família, aproximando o direito à psicanálise. Desvendou muitos mitos ao demonstrar que os seus integrantes são sujeitos de desejo e não partes de uma estrutura que chegava a ser chamada de instituição. A presente obra – que agora chega à sua 4ª edição – é o grande marco desta verdadeira revolução, cujos rumos são tão bem sinalizados pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito da Família. Ser Rodrigo da Cunha Pereira seu presidente não é mera coincidência. É dele a responsabilidade pela reconstrução das estruturas jurídicas segundo a realidade da vida. A prova de seu comprometimento é ter conduzido a elaboração de um novo arcabouço legal, o Estatuto das Famílias. Um dia alguém despejou a subjetividade multicolorida sobre moldes engessados que não mais conseguiam deter o sujeito na busca da felicidade. Este artista se chama Rodrigo da Cunha Pereira. É o grande responsável pelo colorido que as ciências psicossociais trouxeram ao Direito das Famílias, e que não tem chance de desbotar. Maria Berenice Dias Advogada. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.