Direito de família contemporâneo: aspectos destacados sobre a família no ordenamento jurídico brasileiro

CONFORME: • Lei 14.713/2023 - Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada • Provimento 149/2023 do CNJ - Institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ INCLUI: • Esquemas e gráficos para auxiliar a compreensão da matéria POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO”? O Direito de Família Contemporâneo que anuncio (como a badalar os sinos das catedrais) é um livro que nasce raro: aborda de forma estruturante o Direito das Famílias sem perder o DNA de seu autor, ou seja, a narrativa leve (que gera uma leitura sem cansaços), a sensibilidade poética na abordagem de temas relevantes (permitindo vislumbrar aspectos esconsos a olhos nus) e a criatividade no diálogo com outros aspectos da ciência (o que garante um resultado completo). Para além de tudo isso, o ritmo expositivo da obra se harmoniza com objetivos almejados pelo estudante (universitário e para concursos) e pelo profissional (que precisa de abordagem prática e direta). Vejo, com orgulho fraternal, que a minha intuição exulta por tamanha perspicácia. O jovem e provocador Conrado escreve o seu nome, para sempre, na galeria dos grandes juristas brasileiros, aliançando valores que evidenciam a maturidade das suas reflexões (fugindo do fácil argumento de que o afeto tudo justifica, sem técnica) e o compromisso com um sistema mais justo e solidário. E, fazendo jus à assertiva de Lulu Santos, de que "tudo muda, o tempo todo no mundo", o livro apresenta uma nova feição para clássicos institutos jurídicos, como a curatela e o casamento, a partir do delineamento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e das influências do novo Código de Processo Civil, demonstrando ser pioneiro e atual. Aqui, exsurgem, com cores, tons e matizes vibrantes, o ponto alto da obra e a mais saliente característica do autor: a preocupação em conceber um sistema de proteção para as pessoas humanas, consideradas em sua dignidade. Renovar a ciência do Direito das Famílias para maximizar proteção aos humanos, sem discriminações, respeitando a sua autonomia. Até porque “há tanta vida lá fora e aqui dentro, sempre, como uma onda no mar (...)”. Cristiano Chaves de Farias