A obra é marcada pela reconstrução do Direito de autor, que tem como objetivo proteger as expressões de ideias, permite aos autores o direito exclusivo à reprodução de seus trabalhos, nas áreas como literatura, filmes, música etc , direito protegido pela Constituição Federal. O autor analisa de forma aprofundada os prejuízos que podem ser gerados ao autor quando não se tem a proteção da propriedade intelectual.
