
Direito das loterias: conceitos e aspectos jurídicos
Sobre o livro
O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escrita sob o signo da literariedade, em virtude da manifesta devoção ao vernáculo, traz a lume exemplar interpretação técnica (cujo alvo maior é dirimir os conflitos ainda pendentes de feição doutrinária, administrativa e jurisprudencial) acerca do Direito das Loterias em nosso país (instituições públicas exploradas pela União, pelos Estados e o Distrito Federal nos limites de suas respectivas competências distribuídas e reservadas, refugado o monopólio da primeira e acatada a autonomia dos demais entes). Sob os ângulos constitucional e infraconstitucional, faz uma abordagem original em que predominam as distinções de perfil conceitual, sem pôr à margem outros aspectos sensíveis, entrelaçados, no final do texto, por uma pertinente síntese conclusiva, relevante para a definitiva compreensão deste tema polêmico de interesse público. PÉRICLES PRADE Ex-juiz federal. Da Academia Paulista de Direito. Do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Advogado. Com tantos equívocos e distorções sobre a questão das loterias no Brasil, temos neste livro do Dr. Brasil Fernandes o esclarecimento de muitas dúvidas sobre o tema. E, mais do que isso, a obra mostra uma visão moderna sobre as loterias em nosso país. Uma verdadeira investigação da legislação e argumentações que consolidam, com muita propriedade, conceitos fundamentais, como o exemplo do termo loteria, tão divergente na literatura jurídica. Ao Dr. Brasil Fernandes o meu mais profundo reconhecimento às suas teses. CARLOS CARDAMA CEO do portal GMB.
Ficha técnica
- Autor
- Fernandes, Roberto Brasil, Roberto Brasil Fernandes
- Editora
- Editora Fórum
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788545007159
- EAN
- 9788545007159
- Ano de Publicação
- 2019
- Número de Páginas
- 118
- Dimensões
- 21.5 x 14.5 x 0.5 cm
- Peso
- 0.17 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788545007159





