Direito das famílias (eBook)

Com o objetivo de fornecer um conteúdo denso, panorâmico e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, como magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores e profissionais afins, de forma didática, objetiva e prática, a obra aborda o Direito das Famílias contemporâneo com fundamento no Código Civil de 2002, no Código de Processo Civil de 2015 e na legislação infraconstitucional familiarista, incluindo o Estatuto das Pessoas com Deficiência e as novas leis que tratam da guarda compartilhada e da adoção, interpretados conforme os princípios constitucionais norteadores das relações familiares. De fácil consulta e sistematizado, o livro trata de todos os temas atuais, conceituando e classificando os institutos e as várias modalidades de arranjos familiares, analisando a legislação, a melhor doutrina e a prática, utilizando a mais recente jurisprudência sobre assuntos modernos e os temas inovadores, enfrentando os debates, as correntes contrárias e apresentando soluções.