
Direito da seguridade social
42ª edição
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1 lojaSobre o livro
Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Ficha técnica
- Autor
- Martins, Sergio Pinto, Martins Sergio Pinto
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786553628670
- EAN
- 9786553628670
- Ano de Publicação
- 2024
- Número de Páginas
- 832
- Dimensões
- 24 x 17 x 1.1 cm
- Peso
- 1.37 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 42
- SKU
- 9786553628670