Direito da infraestrutura: desafios e perspectivas

O panorama em que esse volume V é publicvado ainda se mostra desafiador em razão do inesperado tempo de duração da pandemia de COVID-19, com proporções e consequências que provavelmente afetarão a humanidade por um longo período. Aliado a isso, o contexto da guerra na Ucrânia que, embora geograficamente localizado, sem sombra de dúvidas, deixará uma crise humanitária, social, ambiental e econômica para as futuras gerações. Assim, a produção de artigos jurídicos, que abordam diversos aspectos que envolvem o setor de energia, contribui sobremaneira para as discussões que virão, bem como para ajudar na busca de soluções estruturais adequadas para os problemas que deverão ser enfrentados, com um olhar mais focado na sustentabilidade ambiental e social.