Direito Comparado Brasil - Alemanha - Estudos Temáticos - Edição comemorativa dos 200 anos da imigração Alemã para o Brasil 1824 - 2024:

Uma forma de entender a História do mundo é vê-la como uma História de correntes migratórias. Entre os séculos XVI e XXI, a formação da nação brasileira reflete um amálgama de povos e de nações com origens diversas. Em princípios do século XIX, com a proibição do tráfico de escravos africanos, o Império do Brasil, por iniciativa de seu Imperador Dom Pedro I e de José Bonifácio, se abre à imigração. Na ocasião, a Europa central estava envolta em inúmeras guerras, com as suas populações expostas à servidão, à pobreza, à fome, à intolerância religiosa e sem perspectivas de um futuro melhor. Em meio a esse cenário, a imigração europeia inauguraria um título na História da América e do Brasil. É nesse momento que se inicia a imigração germânica para o Império do Brasil. A intenção dessa obra é comemorar os duzentos anos da imigração alemã ao Brasil (1824-2024), cujos primeiros imigrantes chegaram em 25 de julho de 1824, se estabelecendo em São Leopoldo, na então Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, atual Estado do Rio Grande do Sul. E, com isso, assinalar a sua contribuição na colonização do Brasil meridional e ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil, honrando a memória de centenas de milhares de pessoas que abandonaram suas pátrias na Europa, a fim de construírem outras vidas em lugares distantes, por vezes inóspitos, se superando e oferecendo esperança para as futuras gerações. É à memória desses imigrantes que ofereço esta obra. Nesta obra reuni alguns de meus artigos e ensaios publicados em revistas jurídicas de prestígio no Rio de Janeiro - como a da PUC/RIO, da UCAM - Centro; e até do exterior, como na revista da UBA - Universidade de Buenos Aires. Os artigos incluídos nesta obra abrangem estudos de Direito Comparado Brasil-Alemanha, tratando de temas diversos. Os trabalhos aqui reunidos, a maioria deles publicados entre 1997 e 2019, refletem vinte e cinco anos dedicados ao Direito Comparado, no eixo Brasil-Alemanha, em muito por influência do Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (in memoriam) e da Profª Drª Ana Lúcia de Lyra Tavares, minha professora de Direito Comparado no Mestrado em Direito da PUC-RIO, em 1996. Quase todos os trabalhos foram elaborados com recursos próprios, utilizando bibliografia e outras referências disponíveis. Alguns dos trabalhos ora reunidos deram origem ao livro 'Estado e Ordem Econômica e Social - a experiência constitucional da República de Weimar e a Constituição brasileira de 1934', já em sua segunda edição, comemorativa do Iº Centenário da Constituição de Weimar (1919-2019), pela Editora Processo do Rio de Janeiro.