Direito civil - Teoria geral: ações e fatos jurídicos (eBook)

José de Oliveira Ascensão foi um proeminente professor e jurista português, nascido em Luanda, Angola, em 13 de novembro de 1932, e falecido em Lisboa, Portugal, em 6 de março de 2022. Sua trajetória acadêmica foi marcada pela dedicação à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em 1955, doutorou-se em 1962 e obteve agregação em 1969. Ascensão foi professor catedrático nesta instituição, além de ter lecionado na Universidade Federal de Pernambuco, no Brasil, entre 1975 e 1979. Oliveira Ascensão é reconhecido por sua vasta obra jurídica, com especial incidência em Direito Civil, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito Autoral e Propriedade Intelectual. Entre suas obras mais relevantes estão "O Direito - Introdução e Teoria Geral" (1978), "Direito Autoral" (1980) e diversos manuais de Teoria Geral do Direito Civil. Seus trabalhos abordam temas como a dignidade da pessoa humana, a teoria geral do direito civil, direitos de personalidade, e os desafios do direito autoral na sociedade da informação.