Direito civil: reta final OAB – 1ª fase

A obra dedica-se a uma análise do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), com foco nos temas mais recorrentes na prova da OAB. Na parte geral, destacam-se o regime legal para pessoas (naturais e jurídicas), compreendendo o início e o fim da personalidade e a capacidade. O livro descreve institutos importantes, como a/o do domicílio e de bens; adentra ao estudo detalhado dos negócios jurídicos, seus elementos, vícios e invalidades; para então encerrar com o exame da prescrição e da decadência. Na parte especial, a obra discorre, de forma ampla, sobre as relações obrigacionais, passando por uma extensa análise da regulamentação referente aos contratos, incluindo suas principais espécies. O livro ainda trata, de forma abrangente, o direito das coisas, analisando desde as disposições relativas à posse até à propriedade e seus desmembramentos. No âmbito do direito de família, enfatiza temas como casamento, divórcio, relações de parentesco e pensão alimentícia. Por fim, aborda as sucessões, destacando a ordem de vocação hereditária, testamentos e legados, bem como a disciplina relativa à responsabilidade civil e seus principais aspectos.