Direito civil: Obrigações

Esta obra apresenta ao estudante e ao profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos aplicados às relações jurídicas de caráter obrigacional, na existência e submissão de um vínculo em favor de alguém, apresentados em fases distintas, partindo do nascimento da Obrigação de forma voluntária até o surgimento da responsabilidade civil contratual por força do inadimplemento.

O texto procura demonstrar uma visão atual que estabelece direitos e deveres inerentes aos sujeitos da relação jurídica, partindo da valoração normativa aplicada em cada tipo de negócio jurídico, dentro da dinâmica e direção do Código Civil vigente.

No tocante às extinções das obrigações, seja pelo modo direto ou indireto, pagando e adimplindo as obrigações, o autor buscou realçar a dignidade da pessoa humana e o respeito que deve haver nas relações jurídicas obrigacionais entre credor, devedor e terceiros que poderão surgir no negócio jurídico, tendo como parâmetro a evolução do Direito Civil e a adequação e flexibilidade da norma ao caso concreto. Merecem destaque as inovações que envolvem juros e os atos unilaterais como fonte do direito obrigacional, gerando a formação de contratos tipificados ou não pela nossa legislação.

Através de uma linguagem clara e utilização de gráficos que facilitam o perfeito entendimento e assimilação do conhecimento necessário ao exercício da profissão, o autor apresenta casos práticos representados pela jurisprudência atual de nossos tribunais.

Livro-texto para a disciplina Direito Civil do curso de graduação em Direito. Obra de consulta e referência para profissionais da área.