Direito civil: Introdução e teoria geral

É com imensa honra que publico esta 4a edição pela tradicional editora Forense, que integra o prestigiado Grupo GEN, a quem expresso minha gratidão pela confiança e gentil acolhida.

Nesta nova edição, a obra traz os enunciados aprovados na V e VI Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos do CJF (Conselho da Justiça Federal) e da I Jornada de Direito Comercial, todos com comentários.

Foram incluídos posicionamentos e reflexões sobre o Direito Civil-Constitucional, além das mais relevantes decisões do Superior Tribunal de Justiça, Súmulas e Legislação fundamentais sobre o tema, publicadas desde a última edição.

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A abstração inerente à parte geral do direito civil é superada pelo cuidado que o autor teve em articular seus comentários com questões concretas na parte especial e de legislações especiais, como a lei consumerista, do bem de família e do inquili­nato, entre outras. A importância da matéria extrai-se do próprio autor, quando diz que a parte geral “constitui-se na fundação sobre a qual será erguido o edifício do Direito Civil. A fachada desse edifício irá variar de acordo com a natureza da relação jurídica, podendo ser obrigacional, familiar, real e até mesmo a sucessória das relações jurídicas patrimoniais.”

A obra chama a atenção também pela permanente interpretação das normas jurídicas de Direito Civil conforme a Constituição, conferindo aos institutos do Có­di­go Civil contemporâneo a funcionalidade necessária e a prevalência das situações existenciais sobre as patrimoniais, seguindo a bússola que aponta para os valores da eticidade, socialidade e operosidade, como nos ensina Miguel Reale.

Marco Aurélio Bezerra de Melo